A Fronteira agrícola na Amazônia brasileira.

Resumo

O propósito do trabalho é destacar os principais elementos que possibilitem a compreensão do processo de modelação de espaços agrários na Amazônia brasileira.

A primeira parte apresenta o rastreamento histórico dos conceitos de “fronteira”, “frente pioneira” e “pioneiro”, e do uso que deles foram feitos no Brasil. Ressalta-se que: a) a “fronteira agrícola” como conceito foi definida como o lugar do novo, entendido como introdução das formas e cultura da civilização técnico-mercantil; como um processo, resultante da variedade no grau de utilização da técnica e do trabalho, do acesso à propriedade e do tipo de organização espacial; e como um espírito especulativo das grandes iniciativas e confiança no futuro; b) a abundância ou disponibilidade de terras é relativa porque o que regula o movimento de apropriação não é todo o espaço e sim o espaço organizado, sobre o qual se desenvolve a produção; c) conceito de “espaço vazio” combina o critério demográfico com a contraposição entre espaços civilizados e espaços “selvagens”, este último valorado negativamente por critérios étnicos ou econômicos (estagnação).

Na segunda parte, apresentam-se os principais elementos que se consideram como responsáveis pela modelação do espaço agrário na região: a intervenção do Governo Federal; o incentivo ao capital privado; a federalização de territórios; a apropriação e especulação fundiária; as diferenças no uso do solo; a urbanização do campo.

Conclui-se que o problema mais grave na fronteira agrícola amazônica é a reprodução da mesma estrutura econômica socialmente injusta que gera a organização do conjunto do território brasileiro, reforçado pelo domínio do transitório, fato comum às áreas de ocupação recente, o que permite caracterizá-la como área de instabilidade e incerteza, aumentando as pressões sobre a população além do limiar dos riscos inerentes a uma ocupação pioneira.

- Abstract:

This paper suggests some of the elements that can explain the spatialization of agricultural activities in the Amazon region of Brazil. Firstly a brief historical inquiry is conducted on concepts such as "frontier", "pioneer zone" and "pioneer", tracing its use in Brazil, concluding that: a) the agriculture frontier as a concept can be defined as a place o f innovation, that is, the introduction of the forms and the culture of techno-mercantile civilization; as a process, molded by the use of technology and labour, access to landownership and spatial organization; as spirit of initiative, speculation and confidence in the future; b) abundance of and is relative since what regulates appropriation is not absolute space but organized space over which production can be carried out; c) the concept of "empty space" combines demographic criteria with the opposition between civilized and jungle space, the latter value negatively by ethnic and economic criteria (stagnation).

Secondly, the main elements responsible for the spatialization of agriculture activities in the Amazon region area presented: federal government intervention; incentives to private capital; federalization of territories; land appropriation and speculation; diversity in land-use; urbanization of rural areas.

Concluding remarks emphasize that the most serious problem in the agriculture frontier is the reproduction of the same socially unfair economic structure found in the rest of the country, aggravated by transitory aspects common to all newly occupied areas thus characterizing the Amazon region as an area of extreme instability and uncertainty responsible for population stress far beyond the expected risks in pioneer occupation.