A Crise do Estado e a região : a estratégia da descentralização em questão

Resumo

O trabalho tem como objetivo discutir o significado politico das alternativas de desenvolvimento regional que propõem a participação comunitária e a descentralização do poder de decisão, utilizando um discurso sob o qual fazem motivações e conteúdos ideológicos diversos. Tais propostas, bem como a. crise da teoria e do planejamento regional são associadas à "mundialização" contemporânea e contradições a ela inerentes: conflito no bloco do poder entre a corporação e o Estado, a crise do Estado e da região e a intensificação de movimentos de protesto organizados em base territorial. A questão central colocada e a do argumento das contradições do Estado que assegurou o domínio burguês mas que hoje é também, nos países do capitalismo periférico, a única força capaz de assegurar investimentos sociais na. escala necessária e de se confrontar com o capitalismo global. Essa questão é negada tanto nas propostas de descentralização como na crítica a elas feita pela Economia Política, o que prejudica a identificação da via política prioritária em termos sociais e da escala. regional, isto é, da base territorial - mais adequada para colocá-la em operação.

- Abstract:

The purpose of this paper is to discuss the political significance of the alternatives for regional development which propose community participation and the decentralization of the decision making power, using a. discourse in which they create various ideological motivations and constants. Such proposals, as well as the crisis of regional theory and planning are associated with contemporary "mondialisation" and the contradictions inherent in it: a conflict within the power bloc between the corporation and the State, the crisis of the State and the region and the intensification of protest movements organized on a territorial basis. The central question posed is that of the sharpening of the contradictions of the State which has ensured bourgeois domination but which today is also, in the countries of peripheral capitalism, the only force capable of ensuring social investments on the necessary scale and of confronting global capitalism. The denial of this question both in proposals for decentralization and in the criticism made of them by political economy is detrimental to the identification of the best priority political path in social terms and on a regional scale, i.e. on the territorial basis, to put it into practice.