A Dinâmica demográfica de uma área de fronteira : Rondônia

Resumo

Este artigo faz parte de um conjunto de trés que se destinam a avaliar a politica de colonização dirigida em Rondônia em algumas de suas dimensões constituintes. Em um artigo anterior, ela foi avaliada na sua dimensão de politica social; aqui, trata-se o seu Impacto sobre a dinâmica demográfica da área; finalmente, no terceiro artigo, pondera-se a sua eficiência enquanto mecanismo que busca transformar os trabalhadores que a! Chegam em agricultores independentes.

Durante a década de 70, a população de Rondônia experimentou um crescimento de 450%. Quase 70% da sua população era composta de migrantes, com uma estrutura por Idade jovem, já que 50% deles tinham menos que 25 anos de Idade. Enquanto em termos de Idade os adultos jovens eram a regra, um baixo número médio de anos de escolaridade e o destino rural dominavam entre as outras características. Tinham menos de cinco anos de residência 70% dos migrantes e mais da metade deles tinham emigrado do Paraná e Mato Grosso, fronteiras anteriores. Os níveis de participação na atividade da população masculina eram os mais elevados do Brasil, assim como o emprego rural e o crescimento populacional.

Baixos níveis tecnológicos predominavam na agricultura. A maior parte da força de trabalho estava formada pelo produtor - proprietários e posseiros - e sua família. A agricultura ocupava menos terra do que as pastagens, já que menos de 8% da área produtiva era usada para lavouras enquanto que as pastagens, naturais ou plantadas, ocupavam o dobro dessa área. Os produtores se distanciavam bem da figura do agricultor moderno, mesmo para padrões brasileiros: menos do que 2% deles estavam afiliados a cooperativas ou usavam fertilizantes. O potencial para um alto crescimento populacional, transparente nas características sociodemográficas da população, comprovava-se nos altos níveis de fecundidade, os mais elevados do Brasil. As Taxas de Fecundidade Total eram 5,6 e 6,8 para as áreas urbana e rural, respectivamente, implicando um diferencial da fecundidade urbana/rural da ordem de 20%. As parturições médias no grupo de idade mais fértil, 20 a 29 anos, eram mais elevadas do que as encontradas nas populações femininas de quaisquer dos Estados de emigração para Rondônia.

A existência de um nível de fecundidade tão elevado, ainda que dependa das características sociodemográficas que geralmente conduzem a esse efeito - composição por sexo, idade e estado conjugal, baixos níveis educacionais e qualificação ocupacional, origem rural – pode também dever-se a um possível efeito pró-natalista da fronteira em si mesmo. Na medida em que diminua a disponibilidade de terra e que mudanças na estrutura agrária forcem a transformação do trabalho familiar em assalariado, espera-se que o declínio da fecundidade se acelere. A atual inércia para o crescimento, entretanto, implícita na estrutura etária vigente diminuirá o ritmo do declínio ou levará à emigração.

- Abstract:

This article is part of a three-article set aiming to evaluate the directed colonization pollcy in Rondônia in some of its implicit dimension. In a former article the policy is looked upon in its social policy dimension; herein the policy impact on the demographic dynamics of the area ls dealt with; finally a third article analyzes the policy efficiency in its ability to transform agricultural workers into autonomous farmers.

During the 1970 decade, the Rondônia population experienced a 450 percent growth. Almost 70% o! the 1980 census population were migrants. Their age structure was younger than the usual profile as 50% of them were less than 25 years of age. Young adult couples were the rule, low average number of years of schooling and a rural destination dominated. Seventy percent of the migrants to Rondônia had lived in their former places of Residence for less than five years. More than half of them came from Mato Grosso and Paraná. Former frontier states. Male levels of economic participation were higher than in any other Brazilian state, as was rural employment and population growth.

Low levels of technology prevailed in agriculture. The bulk of the labor force was formed by the producer - equally divided between landowners and squatters - and their family members. Agriculture occupied less land than cattle raising, as the percentage of productive area used for agricultural purposes did not reach 8% while the percentage of productive area in either natural or grown posture doubled that figure. Producers were far from being modern farmers, even for Brazilian standards: less than 2% were affiliated with a cooperative or used fertilizers.

The potential for high levels of natural growth, that was transparent in the socio-demographic characteristics of the actual population was verified through fertility levels that were highest In Brazil. Total Fertility Rates were 5,6 for urban and 6,8 for rural areas, implying an urban/rural differential of only 20%. Average parities In the most fertile 20-29 age group were higher than the ones found in any of the most important states with respect to sending migrants to Rondônia.

The existence of such a high fertility level, while tied to demographic characteristics that are conducive to this effect - age, sex and marital composition, low educational and occupational background, rural origin - may also be due to a possible pro-natalistic effect of frontier areas. As land availability decreases and changes In the land tenure system force the transformation of family labor into an employee status, fertility decline is expected to accelerate. The actual inertia for growth, though, implicit in the current population structure will slow the decline or lead to out-migration.