A Política de colonização dirigida no Brasil : um estudo de caso : Rondônia

Resumo

Este artigo faz parte de um conjunto de três que se destinam a avaliar a politica de colonização dirigida em Rondônia em algumas de suas dimensões constituintes. Aqui ela é avaliada na sua dimensão de política social; em um segundo artigo considera-se o seu impacto na dinâmica demográfica da área; finalmente, no terceiro artigo, pondera-se a sua eficiência enquanto mecanismo que busca transformar os trabalhadores que ai chegam em agricultores independentes.

As preocupações neste artigo centram-se em torno de esclarecer a base politica que orientou a formulação da política de colonização dirigida, assim como de, comparando-a com experiências anteriores, apresentar o que, a nosso juízo, constitui-se nos seus acertos e erros. Se por um lado, o INCRA distribuiu em Rondônia um número significativo de lotes, este número aparece como irrisório frente ao número de trabalhadores sem terra existentes no Brasil. Além disso, a produção agrícola em Rondônia ainda não alcançou um volume que permita modificar a produção per capita brasileira, para alimentos básicos.

Caso o Estado brasileiro não consiga garantir as condições mínimas de auto- sustentação dos colonos na área, assim como criar os mecanismos que permitam que a apropriação do excedente por eles produzido reverta em seu próprio benefício, a política de colonização terá representado apenas uma forma a mais de expansão do processo de acumulação de capital através de um aumento na produção de trabalho com uma paralela diminuição dos custos de reprodução da força de trabalho.

  Abstract:

This article is part of a three-article set aiming to evaluate the directed colonization policy in Rondônia in some of its implicit dimensions. Herein the policy is looked upon in its social policy dimension; a second article deals with the policy impact on the demographic dynamics in the area; finally, a third article analyzes the policy efficiency in its ability to transform agricultural workers into autonomous farmers.

Central concerns in this article are to clarify the political basis that oriented the implantation of the directed colonization policy as well as, through the comparison of this experience with previous ones, to establish its gains and shortcomings. If, on the one hand, INCRA distributed in Rondônia a significant number of Plots, this number is irrelevant when faced with the existing number of landless workers in Brazil. Moreover, the agricultural Production in Rondônia has not reached yet a volume large enough to modify the per capita production of baste foodstuffs.

If the Brazilian Government does not commit itself to guarantee the minimum conditions of settlers' selfsustainance in the area, as well as to create the mechanisms that would enable then to appropriate the surplus they produce, the colonization policy would have become one additional form of capital accumulation through an increase in work production with a parallel reduction of the costs of reproduction of labor.