Organização agrária e marginalidade rural na Médio Tocantins-Araguaia

Resumo

A partir de informações do Censo Agropecuário de 1970 e 1975 e resultados de pesquisas de campo, verificou-se, neste estudo, que sobretudo na década de 70, houve na Microrregião Médio Tocantins Araguaia, aceleração do processo de exploração capitalista do setor agropecuário, incentivado por políticas oficiais; em decorrência, verificaram-se alterações nos sistemas de cultivos, na estrutura fundiária e transformações nas relações sociais de produção. Neste sentido constatou-se uma intensificação da concentração de terras em detrimento dos pequenos estabelecimentos e, paralelamente, modificações na condição dos produtores, uma vez que as unidades de produção em regime de exploração indireta perderam importância em relação àquelas exploradas por proprietários. No que concerne às atividades econômicas ocorreram, também, transformações, pois a pecuária de corte destinada à comercialização assumiu expressão maior, e a lavoura, subsidiária da pecuária, Igualmente adquiriu maior projeção comercial no período analisado. Em relação às alterações ocorridas na composição do pessoal ocupado, na década, constatou- se que, embora predominasse o trabalho familiar sobre as outras modalidades, ocorreu um aumento do contingente de empregados parceiros e de assalariados temporários.

Portanto, apesar da expansão do capital ter provocado alterações significativas na Microrregião, persistiram nesta área formas de organização da produção de caráter nitidamente não capitalistas, como a baseada no trabalho familiar. Esse fenômeno, comum ao capitalismo agrário brasileiro, ocorre na medida em que a produção e a reprodução de riquezas passam a ser articuladas pelo modo de produção dominante, que recria formas produtivas desiguais, onde se configuram diferentes maneiras de inserção dos trabalhadores nas estruturas produtivas.

Assim, o modo de produção capitalista, ao intensificar as atividades produtivas privilegiando outros fatores de produção que não a mão de obra, e subordinando todas as demais formas de produção, ocasionou uma restrição da oferta de empregos na área. O expressivo contingente de trabalhadores locais mantido ao nível da simples sobrevivência, vê- e obrigado a vender sua força de trabalho aos empreendimentos capitalistas a um preço muito baixo. O importante, portanto, é que os trabalhadores, fossem estes pequenos produtores não capitalistas ou peões, constituíam uma fração de classe trabalhadora em disponibilidade, podendo ser utilizada a baixo custo, segundo as necessidades de acréscimo da produção capitalista, mas que pode, também, ser rejeitada quando inoportuna.

A questão fundamental que resultou deste trabalho foi a constatação de que a dinâmica do capital, que condiciona distintas formas de exploração da força de trabalho, permeia não apenas as formas capitalistas como as não capitalistas. Assim, como consequência, o capital proveniente das áreas mais avançadas do País, pôde contar na Médio Tocantins Araguaia com um contingente de força de trabalho excedente, criada pelo mercado de fatores de produção.