Os Povos da floresta, os imigrantes e os modelos de ocupação territorial

Resumo

- Resumo:

O presente artigo reúne comentários e observações efetuados pela autora, fruto de sua participação como debatedora no Seminário FOREST 90 (Manaus). A Ideia central que a autora procura demonstrar é a de que os principais problemas sociais que vêm ocorrendo na Amazônia Brasileira, concomitantemente um acentuado processo de degradação ambiental, são decorrentes do confronto entre duas formas de organização da produção: a “tradicional” e a “moderna”. A forma “tradicional” representa uma ocupação e exploração econômica em equilíbrio com o ambiente. Jé a forma “moderna” de ocupação da Amazônia, baseada na implantação de projetos agropecuários com Incentivos governamentais, levando à substituição da mata por pastagem, tem se mostrado improdutiva, em termos econômicos, e totalmente inadequada às características ambientais da região. Esta afirmação baseia-se em resultados de pesquisas, citadas pela autora, que comprovam a ineficácia da política de estímulo à agropecuária para a Amazônia, após 20 anos de sua vigência.

Através dos resultados da pesquisa realizada, por técnicos do Departamento de Geografia do IBGE, no leste do Acre, oeste de Rondônia e sudeste do Amazonas (Projeto de Proteção do Melo Ambiente e das Comunidades Indígenas - PMACI), são apontados os diversos problemas decorrentes desse novo modelo de ocupação para a Amazônia. A abertura dessa região às aplicações de capital nacional e estrangeiro, a construção de grandes eixos viários e a criação de projetos de colonização são os principais fatores responsáveis pela expulsão dos produtores rurais, chagada à região de grandes contingentes mlgrm6rlos, invasão de áreas indígenas a degradação ambiental.

No caso específico da érea em estudo, o desmatamento para a implantação de fazendas de gado, levando à destruição de seringais e castanhais, fonte de sobrevivência de milhares de produtores extrativistas, foi responsável por profundos problemas sociais, como a expulsão de seringueiros e migração para as cidades da região - gerando o aumento do desemprego e da marginalidade - e para os seringais da Bolívia e do Peru, onde vivem em situação de clandestinidade.

Como alternativa a esse modelo predatório de ocupação da Amazônia, surge a proposta de criação de Reservas Extrativistas, defendida por seringueiros e índios. Tal proposta consiste na desapropriação de áreas de potencial extrativista, com a concessão real de uso a populações que vivem dessa atividade ou que dela venham a se ocupar - por um prazo não inferior a 30 anos - como urna forma de Impedir os desmatamentos e, ao mesmo tempo, possibilitar uma exploração não predatória dos recursos naturais, assegurando a permanência doa extrativistas na f1oresta.

- Abstract:

The present paper embodies observations and comments made by the author, as a result from her taking participation as a debater in the Seminary FOREST’90 (Manaus). The author alms to demonstrate - as central idea - that the main social problem in course in Brazilian Amazonia, besides an intense process of environment degradation just result from the confrontation between two forms of production organization, being such forms: the traditional one and the modern one. The traditional form represents occupation and economic exploitation in equilibrium with the environment. Though the "modem" occupation form of the Amazonia, based upon the implantation of agrarian/cattle raising projects with Government Incentives leading to replacement of the original forest by cattle pasture has appeared unproductive, in economic terms, and totally inadequate to the Region's environment characteristics. This assertion is supported upon research results, cited by the author, which confirm the inefficiency of such policy to the Amazonia, passed 20 years of its implantation.

Through results from research accomplished by technicians from the Department ct Geography of IBGE - Brazilian Institute of Geography and Statistics - On the East of Acre State, West of Rondonia State and Southeast of Amazonas State (Project of Environment and Indian Communities Protection - PMACI) It stands out the several problems generated by that new occupation pattern for the Amazonia the opening of the region to applications of national and foreign capital, the construction of wide road systems and the creation of settlement projects happen to be the main responsible factors for the expulsion of rural producers. arrival to the region of big migratory contingent, invasion of Indian areas and environment degradation.

In the specific case of the area under study, deforestation for the implantation of cattle raising farms, leading to destruction of rubber-tree and Brazil nut tree areas, surviving mean of thousands of extractive producers, was responsible for significant social problems, such as the expulsion of rubber extractors and consequent migration to the cities - generating unemployment increase and misery - and to the rubber areas in Bolivia and Peru, where they use to live as clandestine.

As an alternative to this predatory occupation pattern in the Amazonia it comes up the proposition for the creation of Extractive Reserves, defended by rubber extractors and Indiana. Such proposition consists In the expropriation of areas with extradite potential, with real use concession to the populations who live on this activity or eventually would join it - for not less than 30 years - as a way to stop deforestation and, at the same time, to make possible a non-predatory exploitation of natural resources, assuring the permanence of extractors in the forest.